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Daniela Oliveira
Comentário ·
há 5 anos
Venda por contrato de gaveta antecipa vencimento da dívida
Bernardo Coura Advocacia
·
há 10 anos
então quer dizer que em casos assim é obrigatória a quitação para nao perder o imóvel, caso quitar o imovel pode ser tranferido à terceiro?
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Marco Antonio Valencio Torrano
Artigo ·
há 12 anos
Resumo: a teoria geral do processo e o direito processual civil contemporâneo.
Introdução ao estudo do Direito processual civil: a teoria do processo e o direito processual civil contemporâneo. Link para acesso em PDF:...
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Daniela Cabral Coelho
Artigo ·
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1- ARQUIVAMENTO O arquivamento do inquérito policial somente se dará por decisão da autoridade judiciária. É ato do juiz, que determinará o arquivamento de forma motivada somente se houver pedido do...
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Wander Fernandes
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há 7 anos
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